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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:56
Somos todos "Exame de Ordem"!
O presente artigo discorre sobre o Exame de Ordem da OAB.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:15
Religião e política: qual a fronteira?
Especialista fala sobre os limites da lei e a liberdade de expressão.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:00
Para especialistas em Direito Desportivo e Penal Internacional, punição de racistas como os que atacaram Vini Jr. “ainda é rara e branda demais”
Relações entre Brasil e Espanha também devem ser considerados em casos graves como o que ocorreu com o craque brasileiro ontem, na Espanha.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:02
Presidente Lula pode sofrer impeachment por comparação entre Gaza e Holocausto?
Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:16
Combate ao terrorismo e a presença de grupos extremistas no Brasil
Especialistas comentam sobre as formas de prevenção ao terrorismo e a atuação de tais grupos no país
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:59
Entenda por que a descriminalização não é salvo-conduto para o tráfico
Especialistas avaliam a discussão no STF.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10
Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas
Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:58
Após fim da guerra, Israel precisará discutir sua inteligência e crise interna
Guerra em Israel mostra ONU dividida, diz especialista.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:43
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Dano moral por acidente de trabalho - Competência transferida ou não?
Fernando Paulo da Silva Filho, advogado em São Paulo, especializado em direito do trabalho e
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:45
Fernando Miranda é homenageado em sua última sessão
?Não é fácil, pois o Tribunal, com o tempo, também passa a ser nossa família.?
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
O domínio do terreno marginal e área de preservação permanente
Adriana Correia de Miranda, Advogada e aluna da Pós Graduação Lato sensu em Direito Agrário pela Universidade Federal do Estado de Goiás.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
Família, Sociedade e Estado - Juntos pela violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: o instituto da destituição do poder familiar e os abrigos para menores
Paola Frassinetti Alves de Miranda, Bacharela em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
Breve histórico da principal patologia da classe dominante brasileira: a "Povofobia"
Sandro Ari Andrade de Miranda, é advogado em Blumenau/SC, especialista em Ciência Política pela
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:33
Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da legislação brasileira
Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Ação Civil Pública Trabalhista
Ersio Miranda - pós-graduado em Direito pela UniFMU, mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/Campinas
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
O Filho do Brasil - Uma visão além da dramaturgia
Roberto Cardoso Pontes de Miranda Filho. Advogado. Pós Graduado pela Faculdade Cândido Mendes.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Março de 2001 - 02:00
Execução da tutela antecipada
Ersio Miranda - O autor é pós-graduado em Direito Processual Civil pelas UniFMU - Faculdades
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:00
O Instituto do Tombamento Cultural como Instrumento de Acautelamento do Patrimônio
O escopo do presente é analisar o instituto do tombamento cultural.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:50
Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei
Traçamos de maneira crítica e em apertada síntese as características que os laudos provisório, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.